Por Érico S. Padilha - Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo

 

     Pode-se dizer que o período colonial brasileiro inicia-se trinta anos após o achamento intencional das terra que hoje conhecemos por Brasil pois, foi em em 22 de abril de 1500 que o conjunto de embarcações que compunham a frota naval portuguesa, capitaneada por Pedro Alvares Cabral, avistou e aportou em terra tupiniquins e termina com a chegada da família real em 1808.Nossa história inicia-se, portanto, em 1530 quando então a coroa portuguesa começa a enviar as as primeiras expedições ao Brasil para que fosse feito o conhecimento e a posterior ocupação das novas terras.

 

     Essas expedições foram organizadas sob o comando de Martin Afonso, que objetivava a exploração das novas terras e a fundação dos primeiros núcleos habitacionais coloniais.Dois anos depois é fundada a primeira vila do Brasil, São Vicente. Em 1534, D. João III decidiu com a chegada dos portugueses a nova terra, que a ocupação colonial do Brasil deveria ser feita através da criação de capitanias hereditárias, que eram linhas geográficas estabelecidas de forma paralela a Linha do Equador que iam da costa do Atlântico ao Mediterrâneo de Tordesilhas. Foi por meio desta divisão que o território colonial portugês foi dividido em quinze glebas de terra e foram cedidas a casta mais nobre da sociedade portuguesa, os chamados capitães donatários.

 

     Cabiam ao capitães donatários a responsabilidade de admiistrar o quinhão de terra e fazê-lo prosperar economicamente, podendo, inclusive, doar ou arrendar cesmarias.Todo este aparato colonial era regido por um arcabouço de leis portuguesas e se baseavam na Carta de Doação e o Foral. Eram esses documentos garantiam os direitos dos donatários e suas obrigações para com a coroa.Vale ressaltar que os capitães donatários recebiam as terras da coroa, tornando-se proprietários das terras, mas não podiam vendê-las e nem dividir as capitanias. Apenas o Rei de Portugal era a única autoridade que poderia fazê-lo. Para a época, a estratégia de fragmentar o território para depois dividí-lo parecia uma ideia exitosa. Porém, a realidade das capitanias era muito diferente da apresentada pelo governo português na corte lusitana. Isso, aliado às interpéries locais como ataques de tribos indígenas, secas, falta de conhecimento geográfico, inexperiência por parte dos donatários e sesmeiros, falta de recursos, ausência de mão de obra, lavoura e a lenta ocupação do território nos faz entender melhor o fracasso da maioria delas. As únicas capitanias que lograram êxito foram a de Nova Lusitânia em Pernambuco e a de São Vicente em função da incipiente atividade produtiva açucareira nos engenhos de cana-de-açúcar.

 

     Diante desse quadro de crise econômica e política que assolava e avassalavam os colonos e com as constantes ameaças de invasões – pelos franceses -, D. João III cria em1549 um Governo-Geral no intuito de centralizar a administração colonial nas terras brasileiras Foi então nomeado para o cargo o portugês Tomé de Souza, que chegou ao Brasil com objetivo organizar as rendas para coroa portuguesa, colonizar o território e principalmente protegê-lo dos ataques inimigos.Quando chegou ao Brasil, Tomé de Souza trouxe com ele soldados degredados, funcionários da administração e jesuítas, estes últimos foram responsáveis pela implantação da catequeze e de vários colégios. Dentre eles o que originou a cidade de São Paulo de Piratininga em 25 de janeiro de 1554.Pode-se dizer que dentre as inúmeras conquistas e realizações de Tomé de Souza no Brasil,a centralização administrativa e a fundação da cidade de Salvador tenham sido as mais importantes, fato que se comprova quando Salvado se torna a primeira Capital do Governo-Geral no Brasil.A produção do açúcar de cana se revelaria a chave mestra contra a pobreza e o caminho para o desenvolvimento econômico colonial. Levando a coroa a incentivar e financiar a construção de inúmeros engenhos.Mas até que esta atividade se desenvolvesse, havia ainda muito território a ser ocupado, desmatado e explorado. Portanto, a primeira atividade extrativista colonial – a extração do pau brasil – mostrou-se como uma atividade lucrativa e bem sucedida. Uma vez que o gentil servia de mão de obra para o corte, transporte e embarque.Desta forma, estava então a coroa portuguesa, atrav´s do Governo-Geral, intensificando a exploração e a colonização.

 

     Grande contribuidores nesse processo foram os bandeirantes que, divididos em diferentes missões militares que iam do sertanismo de contrato às entradas em busca de ouro e pedras preciosas, partiam do litoral de São Paulo rumo aos ‘sertões’ em verdadeira missões genocidas.Atribui-se a estes homens o achamento de ouro no final do Século XVII e o marco de uma nova fase econômica denominada ‘ciclo do ouro’.

 

     A descoberta de ouro em 1694, por bandeirantes paulistas nos arredores de Itaverava – situada no atual Estado de Minas gerais -, provocaram uma transformação social na paisagem local, atraindo milhares de aventureiros às jazidas.A ambição dos imigrantes origina o primeiro grande conflito pelo ouro: a guerra dos emboabas, que envolveu paulistas e demais imigrantes. Em decorrência disso, a Coroa Portuguesa criou em 1720 a Capitania das Minas, desmembrada de São Paulo. Passou a controlar duramente a extração, recolhendo 20% de tudo que era produzido, o chamado quinto. As atividades agrícola e manufatureira praticamente não existem. Apenas uma agricultura de subsistência e criação de pequenos animais, como o porco. Os demais produtos chegam às regiões mineradoras no lombo de burros. A província cresce rapidamente e com ela a carência por produtos de primeira necessidade. Os mercadores ambulantes também se estabelecem nos povoados. Surge o primeiro grande mercado consumidor do Brasil. Tudo é comercializado, de escravos africanos a artigos importados da Europa. A abertura do Caminho Novo, por Garcia Rodrigues Paes, intensificou ainda mais a troca de mercadorias, ligando o Rio de Janeiro às regiões mineradoras.

 

     O ouro fez com que a capital da Colônia se transferisse de Salvador, na Bahia, para a cidade do Rio de Janeiro em 1763.A intensa mistura de pessoas tão diferentes em um mesmo ambiente, impulsionadas pelo poder do ouro, deu início a uma nova sociedade. Portugueses, paulistas, negros, índios e outros imigrantes se misturavam e formaram um mosaico cultural. Até então vigorava no Brasil a rígida sociedade dos engenhos, com sua estrutura paralítica, cujos rumos eram ditados pelos Senhores, principalmente os das grandes fazendas de açúcar. A incipiente e efervescente sociedade mineira tinha características mais democráticas, os padrões de conduta não eram tão rígidos e a ascensão social era mais fácil. Até mesmo um escravo, numa bateada feliz, podia enricar e comprar sua liberdade. A combinação da vida urbana com a atividade mineradora cria novos ofícios, desenvolvendo um novo embrião de classe média. São escultores, músicos, tropeiros, pintores, marceneiros, alfaiates, entalhadores, advogados, poetas... Um Estado Moderno nasce no Brasil, com administração burocrática, fiscalização e arrecadação de impostos.Nesse ambiente tornou-se possível o surgimento de um movimento artístico e cultural sem precedentes no Brasil.

 

     As vilas se tornam prósperos redutos, onde floresce uma rica arquitetura. As artes tomam impulso, lembrando em muito o renascimento europeu. Vigora o mecenato e mestres como Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e Manuel da Costa Ataíde encontram o ambiente perfeito para exercerem sua genialidade. O Barroco Mineiro impressiona por seu esplendor, sua força e dramaticidade. É uma arte de fervor religioso, teatral e encontrou em Minas o cenário perfeito para se estabelecer.A região das Minas Gerais só deixaria de ser o centro político, social, cultural e econômico da colônia portuguesa com a inesperada chegada, décadas depois, da família real portuguesa. Seria então a primeira vez que um monarca pisaria em solo brasileiro.