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Corte no Brasil
Texto I
Por Érico Padilha - Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo
Até que ponto pôde, a milhares de quilômetros de distância, o maior dos generais franceses do século XIX, Napoleão Bonaparte, interferir no desenvolvimento político e econômico brasileiro?
Por mais descabido que isso possa parecer, a trajetória do militar francês que em menos de dez anos galgou o posto de general está diretamente ligada a história colonial brasileira. O soberano do império da França, que objetivava dominar a Europa, via em Portugal a possibilidade de enfraquecer economicamente a Inglaterra. É nesse contexto de disputas territoriais entre franceses e ingleses que Napoleão Bonaparte decreta o Bloqueio Continental, uma medida que vetava países europeus de estabelecer quaisquer relações comerciais com a Inglaterra. Essa medida visava fragilizar as forças militares navais britânicas.
É durante esse contexto histórico que a história do Brasil começa a ser afetada. Portugal er, na ocasião, governado pelo Príncipe herdeiro D. João, o provável herdeiro da coroa.
Portugal, velho aliado da Inglaterra, via na imposição de Napoleão uma afronta a seu parceiro comercial. Porém, a adesão ao Bloqueio Continental requerida por Bonaparte a D. João o deixou numa situação conflitante. Afinal, recusar o pedido de Napoleão e ter seu país invadido eplas experientes tropas francesas ou romper as relações comercias com a Inglaterra?
É valido ressaltar que, da mesma forma que Portugal foi pressionado pelos franceses, havia também a desconfiança por parte dos britânicos que, temerosos que D. João cedesse às pressões e se aliasse aos franceses, enviaram grande frota militar naval à costa lusitana. Havia ainda o risco dos britâncos de reunir forças navais e rumar para a colônia portuguesa, o Brasil.
Dom João, de maneira astuta e estratégica, assinala aos emissãrios franceses em Portugal sua simpativa a imposição do Imperador francês e, ao mesmo tempo, articula com os ingleses uma fuga para o Brasil com o apoio naval britânico.
Em novembro de 1807, sob proteção da força naval inglesa, D. João, sua linhagem e a nobreza que o rodeava mudaram-se para o Brasil. Aportaram em território brasileiro cerca de quatorze navios com 15 mil pessoas. Após a chegada da linhagem real, Dom João passou alguns dias em Salvador, quando tomou duas decisões que deram uma injeção de ânimo na economia brasileira: determinou a abertura dos portos aos países amistosos e a autorização para a instalação de indústrias, antes coibida por Portugal.Surgiram várias fábricas e trabalhos manuais em tecido, mas que não foram adiante devido à confluência dos tecidos ingleses. Entre outros feitos importantes para a economia, pode-se citar a construção de estradas, melhorias nos portos e o ingresso do chá no país. A atividade agrícola voltou a crescer. No início do século XIX, o açúcar e o algodão subiram no ranking das exportações, ficando em segundo lugar, e o café subiu para o topo nas exportações brasileiras.Após sair de Salvador, o rei foi para o Rio de Janeiro, lá chegando em 08 de março de 1808, transformando a cidade em residência fixa da corte portuguesa. A chegada da família real ao Brasil e sua instalação no Rio de Janeiro trouxeram para a colônia o status de Reino Unido de Algarves. Coube à D. João instituir alguns ministérios, entre eles o da Guerra, da Marinha, da Fazenda e do Interior. Estabeleceu órgãos fundamentais para o bom andamento do governo, como o Banco do Brasil, a Casa da Moeda, a Junta Geral do Comércio e o Supremo Tribunal. As melhorias não foram só econômicas, mas também culturais e educacionais. A Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola Real de Ciências, de Artes e Ofícios, a famosa Academia de Belas-Artes e dois colégios de Medicina e Cirurgia, no Rio de Janeiro e em Salvador, foram algumas das contribuições recebidas com a vinda da realeza para o Brasil. Entre outras benfeitorias, pode-se citar a criação do Museu Nacional, do Observatório Astronômico, a Biblioteca Real - combinação de diversos livros e documentos que vieram de Portugal -, a estréia do Real Teatro de São João e o surgimento do Jardim Botânico.O Brasil, enquanto colônia, não possuía nenhum meio de comunicação, até então proibido oficialmente, contudo a vinda de D. João mudou essa realidade. Em 10 de setembro de 1808, imprimiu-se o primeiro jornal do país, a Gazeta do Rio de Janeiro. Porém, nem tudo foi glória, os cariocas tiveram que arcar com o alto custo de tudo, além de serem coagidos a doar alimentos e tecidos para manter a mordomia da Corte, que não se importava em esbanjar. A imagem que D. João passa logo que chega não é bem vista por muitos moradores, que se vêem obrigados a ceder seus imóveis privados para que a coroa abrigue todos os que vieram consigo, os que aqui chegaram tiveram carta branca para escolher a residência que melhor lhes conviesse. Feita a escolha, estas casas eram marcadas com as letras P.R, que queriam dizer Príncipe Regente, e a partir daí estipulavam um tempo determinado para que seus moradores as desocupassem.Foi com o intuito de empregar essas pessoas que D. João criou os órgãos acima citados. O Rio de Janeiro passou por uma grande transformação, expandiu-se, ganhou chafarizes, para que houvesse fornecimento de água, pontes e calçadas, assim a realeza poderia caminhar despreocupadamente. Construíram-se ruas e estradas, e a iluminação pública foi instalada.Enquanto o Brasil se vangloriava por ter deixado de ser colônia e o Rio de Janeiro se transformava na sede do reino, em Portugal a situação não era das melhores, o povo encontrava-se depauperado em conseqüência da guerra contra Napoleão e o comércio estava em decadência devido à abertura dos portos brasileiros.Revoltados, os portugueses exigiram, em 1820, a volta de D. João, com a eclosão, ao norte de Portugal, da Revolução do Porto. Pediam também que fossem banidos os administradores estrangeiros e o comércio brasileiro fosse realizado somente pelos mercantes de Portugal. D. João resolveu que a melhor solução para esses problemas era sua volta para Portugal, a qual deu-se em 26 de abril de 1821, porém aqui ficou seu filho, D. Pedro, no papel de governante do Brasil, satisfazendo desta forma não só os portugueses, mas também os brasileiros. O embarque de D. João foi bastante conturbado, pois este decidiu levar consigo o dinheiro e o ouro do Banco do Brasil. Foi necessário D. Pedro determinar que as tropas dessem um fim ao burburinho, evitando desta forma que o navio atracado fosse invadido e revistado. Desta forma, D. João foi-se embora, assim como nosso dinheiro esvaiu direto para os cofres de Portugal.
Texto II
Por Rainer Sousa Graduado em História da Equipe Brasil Escola
Todo sete de setembro celebramos o dia em que o Brasil foi proclamado independente de Portugal. Assim, o marco de nossa soberania política fixou-se no momento em que o então príncipe-regente, Dom Pedro I, oficializou o fim da colonização às margens do rio Ipiranga. No entanto, como podemos imaginar que um brado à beira de um rio seja capaz de fazer uma nação soberana? Para entendermos melhor o nosso processo de independência, é de fundamental importância que nos desloquemos para outro contexto histórico: o estabelecimento da Era Napoleônica (1799 – 1815) no início do século XIX. Durante esse período, que encerra as turbulências vividas durante a Revolução Fracesa, Napoleão transformou-se em chefe supremo da nação francesa. Em sua gestão, Napoleão tinha como grande meta industrializar a economia francesa através de um agressivo plano que combinava pesados investimentos estatais e uma política internacional agressiva. Naquela época, a maior potência industrial era a Inglaterra. Com isso, Bonaparte procurou retaliar o monopólio mercadológico britânico nem que para isso tivesse que ameaçar a soberania das demais nações europeias. No ano de 1806, o governo napoleônico impôs o Bloqueio Continetal à Europa. Segundo esse decreto, a França exigiu que nenhuma nação europeia tivesse relações comerciais com a Inglaterra. Dessa maneira, o governo napoleônico ampliou seus mercados consumidores e, ao mesmo tempo, desestabilizou sua maior rival política, militar e econômica. O príncipe regente de Portugal, Dom João VI, não acatou a ordem francesa. Isso porque, ao longo do século XVIII, a economia portuguesa assinou uma série de tratados econômicos que aprofundou demasiadamente a dependência de Portugal para com a Inglaterra. Em reposta à intransigência portuguesa, Napoleão ameaçou invadir o território português. Pressionado por Napoleão, o governo português acabou aceitando um plano da Inglaterra para contornar essa situação. Os ingleses ofereceram escolta para que a família real portuguesa se deslocasse até o Brasil e garantiu que utilizaria de suas forças militares para expulsar as tropas napoleônicas do solo português. Em troca desses favores, Dom João deveria transferir a capital portuguesa para o Rio de Janeiro e estabelecer um conjunto de tratados que abrissem os portos brasileiros às nações do mundo e oferecessem taxas alfandegárias menores aos produtos ingleses. Não tendo melhores alternativas frente à proposta inglesa, em novembro de 1807, cerca de 15.000 súditos da Coroa Portuguesa sairam às pressas rumo ao Brasil. Dessa maneira, entre os anos de 1808 e 1821, o Brasil se tornou o centro administrativo do governo português. Além de ter sido um peculiar acontecimento na história política portuguesa, a chegada de Dom João VI e seus cortesãos ao Brasil iniciou um conjunto de ações que enfraqueceram o pacto colonial. Dessa maneira, podemos contemplar na admininstrção joanina um conjunto de ações que impulsionaram a nossa independência. Ao mesmo tempo, vemos que os gritos às margens do Ipiranga, de Dom Pedro I, não efetivaram as liberdades anteriormente concedidas durante a passagem de Dom João VI em terras brasileiras.Por Rainer Sousa Graduado em História Equipe Brasil Escola
História em quadrinhos D. João Carioca a Corte no Brasil
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Imperial Ordem de Nossa Senhora da
Conceição de Villa Viçosa criada por
D. João VI no Brasil

Documento Real assinado por D. João - Príncipe Regente - em 1810. Outorga da Real Ordem Militar do Nosso Senhor Jesus Cristo

Exemplar da Real Ordem Militar do Nosso Senhor Jesus Cristo